Ao andar pela rua é comum se deparar com a mensagem: Sorria! Você está sendo filmado. No ambiente contábil, o paralelo seria afirmar: Cuidado! Você está sendo rastreado.
Nossa conversa de hoje será sobre os mecanismos que a Receita Federal utiliza para cruzar dados financeiros em busca de indícios de sonegação fiscal.
E este quesito é importantíssimo no que diz respeito à atuação dos escritórios de contabilidade experientes. Ao contratar este serviço, as empresas têm a tranquilidade de saber que todas as declarações estão sendo enviadas da maneira correta e que, no caso de alguma ação irregular, serão avisadas imediatamente para efetuar as correções.
Receita está de olho no Pix
O Fisco tem várias formas para cruzar os dados de contas bancárias, imposto de renda, aplicações e despesas com cartões de crédito, de pessoas físicas e jurídicas.
Por meio do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) as instituições financeiras são obrigadas a informar movimentações acima de R$ 2 mil de pessoas físicas e acima de R$ 6 mil para pessoas jurídicas.
A bola da vez são as movimentações com Pix. Recentemente a instituição emitiu um comunicado informando que irá inclui nas regras de fornecimento de informações prestadas pelas instituições financeiras e de pagamentos: “além das transações com cartões de débito e crédito, as transações eletrônicas do Sistema de Pagamento Instantâneo (PIX), realizadas por pessoas jurídicas inscritas no CNPJ ou pessoas físicas inscritas no CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS”.
O comunicado incluía ainda a informação de que a verificação de dados será retroativa a janeiro de 2022. Ou seja, são grandes as chances de que as movimentações irregulares sejam descobertas e estejam sujeitas a multas.
Em pouco tempo, Pix se tornou principal forma de pagamento
O Pix proporcionou uma verdadeira revolução nas transações bancárias. Muito simples e prático, ele substituiu grande parte das operações realizadas por cartões e já supera todas as outras operações, como DOC e TED. Daí e a necessidade dos órgãos fiscalizadores em apertar o cerco para a possibilidade de venda, sem nota fiscal, com o recebimento via Pix.
Lembre-se que a venda de produtos ou serviços sem nota fiscal configura crime de sonegação de acordo com a Lei Fiscal (Lei 4.729/65). Você, empresário, que comete essa irregularidade, está passível de multa e corre, inclusive, o risco de ser excluído do simples Nacional.
Fisco cruza dados de várias movimentações financeiras
A fiscalização das transações eletrônicas, feitas por Pix, são mais um meio utilizado pelo Fisco para conter a sonegação de impostos.
Mas, além dela, há vários outros meios de controle que acontecem simultaneamente. Muitas são feitas diretamente sobre a Pessoa Jurídica, sobre os rendimentos e o valor de impostos recolhidos. Outras se estendem à pessoa física, principalmente por meio da Declaração de Imposto de Renda.
Por isso a importância de você, empresário, tomar cuidado com todas as informações referentes à PJ, e também à sua contabilidade pessoal, pois o Fisco está de olho na confirmação de suas retiradas financeiras da empresa, para avaliar se seu patrimônio e movimentações bancárias na pessoa física, são correspondentes ao que é declarado.
Quer ficar tranquilo e evitar multas? Fale com a equipe da Santos Contabilidade. Entre em contato pelo telefone (16) 3442.6103, whatsapp (16) 99702-7609, ou venha até nosso escritório na rua Altino Arantes, 1132 – Ribeirão Preto – SP
